Prefeitura Municipal de de Formosa do Rio Preto - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Execução Orçamentária - L.C. 131 - Prefeitura e Fundos Municipais

Em conformidade com a LC 131 de 27 de maio de 2009, que normatiza a disponibilização em tempo real das informações sobre execução orçamentária, financeira da União, Estados e Municipios, apresentamos nosso PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, onde você poderá encontrar informações em tempo real sobre gastos diretos do governo municipal (Empenhos, contratos, licitações, pagamentos) e arrecadação de receitas municipais.

Balancetes Mensais

Balancetes 92

Relatórios de G. Fiscal e Execução Orçamentária

Relatórios 3

Relação de Receitas

Relações 4

Relação de Proc. Pagos

Relações 4

Licitações

Relações 298

Atos Oficiais

Relações 26

Convênios

Convênios 0

Lei de Acesso a Informação - N. 12.527

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.



Relação de Servidores

Relações 5

Relação de Vereadores

Relações 0

Projetos

Relações 0

Indicações

Relações 0

PPA

PPA 1

LDO

LDO 1

LOA

LOA 1

Prestação de Contas

Prestação de Contas 0

Audiências Públicas

Audiências Públicas 0

Unidades e Departamentos Administrativos

Audiências Públicas 0

Diárias

Diárias 0

Transporte Escolar

Transporte Escolar 0

Prestação de Contas Subvenções - Convênios

Prestação de Contas Subvenções - Convênios

Fundos Municipais

Fundos Municipais

Prestação de contas - COVID-19

Prestação de contas - COVID-19

Contratos

Contratos